Processo 238643/01
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/07/2001 16:34
Autuado em 03/07/2001 16:34
Oficio de encaminhamento 224/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 63/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   63/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   63/ 2006 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE FARIAS
Origem MUNICÍPIO DE TOMAZINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2008 09:43 105595/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2003 10:55 do Protocolo nº 411563/03, referente documentos de fls.124 e 125.
24/07/2003 10:07 do Protocolo nº 333317/03
23/06/2003 11:44 do Edital nº 36/2003-DG-1
06/09/2002 17:01 do Protocolo nº 383515/02 às fls. 85 a 105 referente ao Ofício nº 303/02 da Prefeitura.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 3623/06/2003 Edital Diverso   36/ 2003  14/07/2003
DG 298012/06/2003 Ofício de Diligência   2980/ 2003  14/07/2003
DAT  24/05/2002 Instrução   1570/ 2002  06/09/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 675/2008
24/02/2006 37 Acórdão nº 63/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
29/01/2010 16:22 SITIO  
20/05/2008 17:49 DP  
07/05/2008 09:42 DEX  
06/05/2008 16:12 DAT  
29/04/2008 15:55 DG  
29/04/2008 09:28 GCFAMG  
25/04/2008 14:46 SAUDI  
25/04/2008 10:09 DP  
25/04/2008 09:40 DP  
28/03/2006 14:54 DP  
24/03/2006 16:57 SAUDI  
24/03/2006 10:15 GCFAMG  
10/03/2006 16:13 DEX  
21/02/2006 15:59 S2C  
21/02/2006 15:27 GCFAMG  
16/02/2006 16:12 S2C  
25/01/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 11:50 DP  
22/12/2005 11:03 DG  
26/08/2005 08:59 SMPjTC Parecer nº 15898/2005 - desaprovação
29/07/2003 16:19 DAT Instrução nº 4106/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Aplicação de multa pelo atraso
02/06/2003 16:39 DG  
14/05/2003 12:18 SMPjTC Parecer nº 6990/2003 - diligência
27/05/2002 17:17 DAT Instrução nº 1570/2002 - Atendimento a Ofício - Irregular - Aplicação de Multa pelo Atraso
27/05/2002 17:17 DAT Instrução nº 2299/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Aplicação de Multa pelo Atraso
24/05/2002 10:43 DP  
04/07/2001 10:13 DAT  
04/07/2001 08:50 DP  
03/07/2001 16:33 DAT  

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